Questão número 430059

Quanto a relação de causalidade, todas as alternativas são corretas, exceto:

• A. Segundo a Teoria conditio sine quan non, não há distinção entre causa e condição, sendo tudo que contribui, no caso concreto, para o resultado, causa do mesmo para o direito Penal.
• B. A imputação do crime não é excluída ao agente se é o resultado típico produzido por concausa absolutamente independente em relação ao comportamento humano.
• C. Os crimes omissivos próprios como a omissão do socorro, prescindem da relação de causalidade.
• D. Os crimes omissivos impróprios por serem crimes materiais exigem observância do nexo causal.
• E. A relação de causalidade entre a conduta humana e o resultado punível é relevante para o direito penal quando a previsibilidade, limitando-se pelo dolo ou pela culpa.