Questão número 430060

Quanto ao concurso aparente de normas é correto afirmar que:

• A. pelo principio da subsidiariedade comparam-se os fatos e não as normas funcionado estas como fase normal de preparação ou mero exaurimento de crime mais grave.
• B. O principio da especialidade tem como finalidade excluir a aplicação da lei geral exitando o bid in idem ao acrescentar a ela elementos próprios.
• C. Apenas com a analise do caso concreto é possível definir qual principio solucionador sera aplicado no aparente conflito de normas.
• D. A consunção é aplicada quando diferentes normas protegem o mesmo bem jurídico em diferentes graus de agressão, aplicando-se a norma que abrange todas as etapas da execução em detrimento daquela que descreve apenas fase previa da conduta tipificada.
• E. Todas as alternativas estão corretas.