Questão número 430086
Direito Penal - Do Crime - - 0000
Segundo a legislação penal e a doutrina, a alternativa correta é:
- A. a legítima defesa é causa especial de diminuição de pena
- B. pode haver legítima defesa contra legítima defesa
- C. a legítima defesa é uma circunstância atenuante
- D. pode-se agir em legítima defesa putativa.
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