Questão número 430094

Confrontando o arrependimento eficaz com a desistência voluntária, no campo penal, é correto dizer que:

• A. enquanto o arrependimento eficaz se volta para evitar o resultado de uma ação delituosa já praticada, a desistência voluntária se dirige contra a continuidade do processo de execução de uma ação típica começada
• B. enquanto o arrependimento eficaz isenta o agente dos atos típicos anteriormente praticados, a desistência voluntária não produz essa isenção
• C. somente quanto aos efeitos punitivos as duas figuras se equivalem à tentativa
• D. ambos produzem uma redução de pena de um a dois terços