Questão número 430117
Direito Penal - Do Crime - - 0000
A prática de fato definido como crime por obediência à ordem ilegal de superior hierárquico:
- A. exclui a ilicitude, por estrito cumprimento do dever legal.
- B. não exclui a culpabilidade, já que a ordem é ilegal.
- C. exclui a culpabilidade, se não manifestamente ilegal à ordem.
- D. exclui o dolo, porque não há potencial conhecimento da ilicitude do fato.
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