Questão número 430126

Raul foi preso em flagrante, logo após adquirir vinte cigarros de maconha, que pretendia distribuir, gratuitamente, aos convidados de uma festa na sua casa.

Tal conduta deve ser tipificada como:

  • A. tráfico de entorpecentes (artigo 12, da Lei nº 6.368/76).
  • B. tentativa de tráfico de entorpecentes (artigo 12, da Lei nº 6.368/76, combinado com o artigo 14, inciso II, do Código Penal).
  • C. tentativa de uso de entorpecentes (artigo 16, da Lei nº 6.368/76, combinado com o artigo 14, inciso II, do Código Penal).
  • D. uso de entorpecentes (artigo 16, da Lei nº 6.368/76).
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