Questão número 430158

Artaxerxes cometeu o crime de homicídio contra Valenciano. Apurou-se que Artaxerxes cometeu o crime sob o domínio de violenta emoção logo em seguida a injusta provocação de Valenciano. Nessa hipótese, pelo que dispõe o Código Penal e desconsiderando outros eventuais fatores, é correto afirmar que

• A. Artaxerxes deverá responder pelo crime de homicídio qualificado.
• B. o juiz poderá reduzir a pena de Artaxerxes.
• C. Artaxerxes poderá ter a sua pena aumentada pelo ju
• D. o juiz deverá aplicar a pena de homicídio simples, sem qualquer redução ou aumento de pena.
• E. o juiz deverá deixar de aplicar a pena, nesse caso, em razão de Valenciano ter provocado Artaxerxes injustamente.