Questão número 430159
Direito Penal - Periclitação da Vida e da Saúde - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2014
Fulano é portador de doença venérea contagiosa e, mesmo sabendo disso, mantém relação sexual com Ciclana. Essa conduta de Fulano, de acordo com o que dispõe o Código Penal,
- A. será considerada crime independentemente se Fulano tinha ou não a intenção de transmitir a doença para Ciclana.
- B. não é considerada crime.
- C. é considerada como crime de abuso sexual.
- D. será considerada como crime somente se a doença foi realmente transmitida para Ciclana, comprovada por laudo pericial.
- E. será considerada crime apenas se Fulano tinha a intenção de transmitir a doença para Ciclana.
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