Questão número 430179
Direito Penal - Lei de Introdução ao Código Penal - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2016
Pedro, maior e capaz, compareceu a uma delegacia de polícia para ser ouvido como testemunha em IP. Todavia, quando Pedro apresentou sua carteira de identidade, a autoridade policial a reteve e, sem justo motivo nem ordem judicial, permaneceu com tal documento durante quinze dias.
Nessa situação hipotética, a atitude da autoridade policial constituiu
- A. crime punível com multa.
- B. fato atípico, pois sua conduta não pode ser considerada crime ou contravenção penal.
- C. contravenção penal punível com prisão simples.
- D. crime punível com detenção.
- E. crime punível com reclusão.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
