Questão número 430179

Pedro, maior e capaz, compareceu a uma delegacia de polícia para ser ouvido como testemunha em IP. Todavia, quando Pedro apresentou sua carteira de identidade, a autoridade policial a reteve e, sem justo motivo nem ordem judicial, permaneceu com tal documento durante quinze dias.

Nessa situação hipotética, a atitude da autoridade policial constituiu

• A. crime punível com multa.
• B. fato atípico, pois sua conduta não pode ser considerada crime ou contravenção penal.
• C. contravenção penal punível com prisão simples.
• D. crime punível com detenção.
• E. crime punível com reclusão.