Questão número 430223

Segundo o Código Penal brasileiro, “É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima.”

Todavia, não há isenção de pena quando:

• A. o erro deriva de dolo e o fato é punível como crime culposo.
• B. o erro deriva de dolo ou culpa e o fato é punível como crime doloso ou preterdoloso, respectivamente.
• C. o erro deriva de culpa ou dolo e o fato é punível como crime doloso ou culposo, respectivamente.
• D. o erro deriva de culpa e o fato é punível como crime culposo.