Questão número 430227

Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:

Segundo o Código Penal brasileiro, o perdão do ofendido, nos crimes em que somente se procede mediante queixa (...)

  • A. não obsta ao prosseguimento da ação penal
  • B. impede a instauração de ação penal, quando ainda não tenha sido oferecida a queixa- crime.
  • C. impede a instauração de ação penal, se for concedido quando ainda não tenha sido oferecida a queixa-crime e obsta ao prosseguimento da ação penal, quando for concedido depois da propositura desta.
  • D. obsta ao prosseguimento da ação penal.
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