Questão número 430229

Segundo o Código Penal brasileiro, o ato de constranger alguém, menor de 18 e maior de 14 anos, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso configura crime de:

• A. estupro de vulnerável, que se procede mediante de ação penal pública incondicionada.
• B. estupro na modalidade fundamental, que se procede mediante de ação penal pública incondicionada.
• C. estupro qualificado, que se procede mediante de ação penal pública incondicionada.
• D. estupro na modalidade fundamental, que se procede mediante de ação penal pública condicionada.