Questão número 430258

No Direito Penal brasileiro no que se refere ao concurso de pessoas, se a participação for de menor importância pode-se afirmar que

• A. o conceito de menor importância é dado pela natureza do delito, assim, limita-se aos casos de infração de menor potencial ofensivo.
• B. somente tem aplicabilidade aos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa.
• C. nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade não pode ser diminuída.
• D. o partícipe pode ter a pena diminuída de um sexto a um terço.
• E. tem efeito de mera circunstância atenuante na aplicação da pena, não servindo para redução da pena em margens preestabelecidas.