Questão número 430259

De acordo com o Código Penal brasileiro considera-se funcionário público, para os efeitos penais,

• A. quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerça cargo, emprego ou função pública.
• B. os servidores públicos que transitoriamente exerçam auxilio ao aparato estatal, o munus público.
• C. apenas os funcionários públicos em sentido estrito, aqueles que foram aprovados em concurso público.
• D. apenas os que exercem cargo, emprego ou função pública mediante remuneração.
• E. exclusivamente quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerça cargo público.