Questão número 430265

O ato de fazer justiça pelas próprias mãos para satisfazer pretensão, embora legítima, mas sem permissão legal, configura o crime de

  • A. fraude processual.
  • B. violência arbitrária.
  • C. condescendência criminosa.
  • D. coação no curso do processo.
  • E. exercício arbitrário das próprias razões.
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