Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) - 2014
Nos últimos meses têm sido comuns ofensas de cunho racial serem proferidas durante as práticas desportivas, principalmente no futebol. O caso mais recente envolveu o goleiro de um time paulista, que foi chamado de macaco por uma torcedora de um time rival. A respeito deste lamentável acontecimento e de acordo com o que está previsto no texto constitucional, mais especificamente no capítulo Dos Direitos e das garantias individuais, pode-se dizer que o crime praticado pela torcedora:
I. É imprescritível. II. É inafiançável. III. Está sujeito à pena de reclusão. IV. Somente se procede mediante representação da vítima. Estão corretas as assertivas:{TITLE}
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