Questão número 430284

Todos os enunciados abaixo correspondem a causas que aumentam a pena de um terço à metade do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, exceto:

• A. Não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.
• B. Transitar em velocidade superior à máxima permitida para a via em 50 km/h (cinquenta quilômetros por hora).
• C. Praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada.
• D. Deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente.
• E. Praticá-lo no exercício de profissão ou atividade de condutor de veículo de transporte de passageiros.