Questão número 430312

Com relação ao sursis, é correto afirmar:

  • A. Pode ser concedido a réu reincidente.
  • B. É especial aquele em que o condenado, no primeiro ano do período de prova, deverá prestar serviços à comunidade ou submeter-se à limitação de fim de semana.
  • C. É simples (ou comum) aquele em que o condenado arcará, dentre outras, com a condição de não se ausentar da comarca onde reside sem autorização judicial.
  • D. O descumprimento injustificado de condição estabelecida em sua versão simples implica causa facultativa de revogação.
  • E. A duração máxima do período de prova é de quatro anos.
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