Questão número 430314

No que se refere ao roubo com emprego de arma, é correto afirmar:

• A. Sua natureza mais exata é de circunstância qualificadora, computável sempre na primeira fase do método trifásico de apuração da pena, não constituindo, portanto, causa de aumento que, como tal, se computa na terceira fase respectiva.
• B. Majoritariamente, hoje o Superior Tribunal de Justiça orienta-se pela configuração dessa circunstância legal no emprego de arma de brinquedo.
• C. Majoritariamente, hoje a mais consagrada doutrina brasileira considera que a arma de brinquedo não caracteriza essa circunstância legal.
• D. Seu efeito legal próprio incide nas penas do latrocínio.
• E. Em princípio, não se comunica aos demais agentes.