Questão número 430319
Direito Penal - Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) - 2013
De acordo com o Código Penal, retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, caracteriza crime de:
- A. Prevaricação, punível com detenção.
- B. Prevaricação, punível com reclusão.
- C. Concussão, punível com reclusão.
- D. Peculato, punível com detenção.
- E. Peculato, punível com reclusão.
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