Questão número 430354

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal.

• A. A ação penal pública é promovida mediante queixa oferecida pelo Ministério Público.
• B. A ação pública é promovida pelo Ministério Público, mediante representação do ofendido ou de requisição do Ministro da Justiça.
• C. A ação de iniciativa privada pode ser utilizada nos crimes de ação pública, se o Ministério Público não oferecer denúncia no prazo legal.
• D. A vítima ou quem tenha qualidade para representá-la poderá intentar ação pena privada mediante denúncia.
• E. No caso de morte do autor do crime, o ofendido tem o direito de oferecer queixa ou de prosseguir na ação contra o cônjuge, ascendente, descendente ou irmão do agressor.