Questão número 430355

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal.

• A. No peculato culposo, a reparação do dano antes da sentença irrecorrível é causa de extinção da punibilidade do agente.
• B. O crime de abandono de função somente estará caracterizado após o decurso de trinta dias.
• C. Pratica crime de corrupção passiva o servidor público que participa de rateio de valor obtido por meio ilícito.
• D. O sujeito ativo nos crimes praticados contra a administração pública deve ser funcionário público, assim caracterizado aquele que, de forma remunerada, exerce cargo, emprego ou função pública.
• E. O delito de alteração não autorizada de sistema de informações exige dolo específico de obter vantagem indevida para si ou para outrem.