Questão número 430364
Direito Penal - Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) - 2014
Considere que Arthur, funcionário público, tenha cometido infração no exercício do cargo e que Matheus, também funcionário público, superior hierárquico daquele, ao tomar conhecimento da infração, por indulgência, tenha deixado de responsabilizar seu subordinado, mesmo tendo competência para tanto. Neste caso, nos termos do Código Penal, é correto afirmar que Matheus cometeu
- A. fato atípico.
- B. crime de prevaricação.
- C. crime de corrupção passiva.
- D. crime de condescendência criminosa.
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