Questão número 430379

Em relação aos sujeitos ativo e passivo da infração penal no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção incorreta.

• A.

  A pessoa jurídica não pode ser sujeito ativo de infração penal.

• B.

  Sujeito ativo do crime é aquele que pratica a conduta descrita na lei.

• C.

  Sujeito passivo do crime é o titular do bem jurídico lesado ou ameaçado pela conduta criminosa.

• D.

  O conceito de sujeito ativo da infração penal abrange não só aquele que pratica a ação principal, mas também quem colabora de alguma forma para a prática do fato criminoso.

• E.

  Parte da doutrina entende que, sob o aspecto formal, o Estado é sempre sujeito passivo do crime.