Questão número 430392

Assinale a opção correta no que concerne às descriminantes.

• A. O agente que, em legítima defesa, disparar contra seu agressor, mas, por erro, alvejar um terceiro inocente, não responderá por qualquer consequência penal ou civil.
• B. A atuação em estado de necessidade só é possível se ocorrer na defesa de direito próprio, não se admitindo tamanha excludente se a atuação destinar-se a proteger direito alheio.
• C. Na legítima defesa, toda vez que o agente se utilizar de um meio desnecessário, este será também imoderado.
• D. Não é possível a legítima defesa contra estado de necessidade.
• E. Não é possível legítima defesa real contra quem está em legítima defesa putativa.