Questão número 430422

Em relação ao conceito formal e material do crime é correto afirmar:

• A. Somente no conceito material permite-se um desdobramento do tipo penal em ação ou omissão, tipicidade, ilicitude e culpabilidade.
• B. No conceito formal, o delito constitui uma lesão a um bem jurídico penal.
• C. O delito, sob a perspectiva material e formal, é punido com pena privativa de liberdade ou restritiva de direitos.
• D. O conceito de delito formal é o fato humano proibido pela lei penal, e material há lesão ou perigo de lesão a um bem jurídico-penal.
• E. O delito é fato típico e antijurídico e a culpabilidade, para o conceito material, o distingue do conceito formal.