Questão número 430423

Tratando-se de culpabilidade, o sistema penal brasileiro adota a regra da responsabilidade subjetiva, que implica

• A. aferição de causas excludentes de ilicitude.
• B. responsabilização penal necessariamente vinculada à presença de dolo ou culpa.
• C. responsabilização penal independentemente do dolo ou culpa.
• D. avaliação da inexigibilidade de conduta diversa.
• E. responsabilização penal observado o critério da territorialidade.