Questão número 430444

A medida de segurança

• A. pode ser imposta por tempo indeterminado, em substituição da pena privativa de liberdade, se sobrevier doença mental no curso da execução.
• B. não pode ser imposta se extinta a punibilidade apenas na hipótese de prescrição.
• C. pode ser imposta ao autor de fato típico que tenha atuado sob o amparo de excludente da ilicitude.
• D. consistente em internação só pode ser cumprida em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico.
• E. consistente em tratamento ambulatorial pode ser aplicada, se favorável o parecer médico, ao autor de fato típico punido com reclusão, segundo entendimento jurisprudencial.