Questão número 430445

As sanções disciplinares de suspensão ou restrição de direitos e de isolamento na própria cela devem ser aplicadas

• A. por ato motivado do diretor do estabelecimento, em ambos os casos.
• B. por ato motivado do diretor do estabelecimento e por prévio e fundamentado despacho do juiz, respectivamente.
• C. por prévio e fundamentado despacho do juiz, em ambos os casos.
• D. por prévio e fundamentado despacho do juiz e por ato motivado do diretor do estabelecimento, respectivamente.
• E. pelo Conselho Penitenciário e por ato motivado do diretor do estabelecimento, respectivamente.