Questão número 430455

NÃO constitui causa de aumento da pena no crime de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional a circunstância de a vítima ser

  • A. analfabeta.
  • B. portadora de deficiência física.
  • C. menor de dezoito anos.
  • D. gestante.
  • E. indígena.
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