Questão número 430462

O crime de falsificação do selo ou sinal público

• A. abrange a falsificação de selo postal ou estampilha destinados à arrecadação de impostos ou taxas.
• B. admite a modalidade culposa.
• C. tem a mesma pena seja se cometido por funcionário público prevalecendo-se do cargo, seja se praticado por qualquer pessoa.
• D. a pena é de detenção.
• E. a pena é aplicada àquele que altera, falsifica ou faz uso indevido de marcas, logotipos, siglas ou quaisquer outros símbolos utilizados por órgãos da Administração pública.