Questão número 430475

A partir da análise do texto e visando a situação do Agente Institucional quanto aos procedimentos voltados para o atendimento de urgência e suporte básico de vida, é correto afirmar:

• A. De acordo com o Código Penal, o Agente Institucional não responderá por crime, pois ele isolou a área para a vítima ser atendida.
• B. O Agente Institucional atendeu a vítima de forma inadequada, sem observar os protocolos de atendimento de emergências estabelecidos pelas instituições competentes, caracterizando o crime de omissão de socorro decorrente de prática negligente.
• C. O Agente Institucional tem o direito à recusa desse tipo de atendimento.
• D. O fato de chamar o socorro especializado descaracteriza completamente a ocorrência de omissão de socorro.
• E. Pelo fato do Agente Institucional tocar em alguém inconsciente, pode ser considerada uma invasão de privacidade e ele pode ser processado por isso.