Questão número 430481

Em relação ao disposto no Código Penal sobre os crimes contra a dignidade sexual, é INCORRETO afirmar que

  • A. se da conduta do crime de estupro resultar morte, o crime será qualificado.
  • B. no crime de assédio sexual, a pena é aumentada em até um terço se a vítima for menor de dezoito anos.
  • C. configura o estupro de vulnerável ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de quatorze anos.
  • D. se o crime de violação sexual, mediante fraude, for praticado com o fim de obter vantagem econômica, também aplica-se multa ao agente.
  • E. no crime de assédio sexual, há crime mesmo que o agente ocupe posição hierárquica inferior ou idêntica à pessoa que, em tese, é constrangida.
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