Questão número 430584

De acordo com o Código Penal, o erro sobre a ilicitude do fato,

• A. se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.
• B. é inescusável.
• C. se inevitável, diminui a pena de um sexto a um terço; se evitável, será inescusável.
• D. se inevitável, exclui a tipicidade; se evitável, exclui a ilicitude do fato.
• E. reduz a pena à metade.