Questão número 430640

Acerca das questões de tipicidade, ilicitude (ou antijuridicidade) e culpabilidade, bem como de suas respectivas excludentes, assinale a opção correta.

• A. A inexigibilidade de conduta diversa e a inimputabilidade são causas excludentes de ilicitude.
• B. O erro de proibição é causa excludente de ilicitude.
• C. Há excludente de ilicitude em casos de estado de necessidade, legítima defesa, em estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular do direito.
• D. Há excludente de tipicidade em casos de estado de necessidade, legítima defesa, exercício regular do direito e estrito cumprimento do dever legal.
• E. A inexigibilidade de conduta diversa e a inimputabilidade são causas excludentes de tipicidade.