Questão número 430641

Na situação hipotética descrita no texto CE1A04AAA,

• A. Pedro e Lucas serão responsabilizados pelo mesmo tipo penal e terão necessariamente a mesma pena.
• B. o direito penal brasileiro não distingue autor e partícipe.
• C. Pedro, partícipe, terá pena mais grave que a de Lucas, autor do crime.
• D. Roberto será considerado partícipe e, por isso, poderá ser punido em concurso de pessoas pelo crime praticado.
• E. se a atuação de Pedro for tipificada como participação de menor importância, a pena dele poderá ser diminuída.