Acerca dos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.
- A. Quando o homicídio for praticado por motivo fútil, haverá causa de diminuição de pena.
- B. Sempre que um agente mata uma vítima mulher, tem-se um caso de feminicídio.
- C. O homicídio e o aborto são os únicos tipos penais constantes no capítulo que trata de crimes contra a vida.
- D. O aborto provocado é considerado crime pelo direito brasileiro, não existindo hipóteses de exclusão da ilicitude.
- E. O aborto provocado será permitido quando for praticado para salvar a vida da gestante ou quando se tratar de gravidez decorrente de estupro.