Questão número 430643

Acerca dos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.

  • A. Quando o homicídio for praticado por motivo fútil, haverá causa de diminuição de pena.
  • B. Sempre que um agente mata uma vítima mulher, tem-se um caso de feminicídio.
  • C. O homicídio e o aborto são os únicos tipos penais constantes no capítulo que trata de crimes contra a vida.
  • D. O aborto provocado é considerado crime pelo direito brasileiro, não existindo hipóteses de exclusão da ilicitude.
  • E. O aborto provocado será permitido quando for praticado para salvar a vida da gestante ou quando se tratar de gravidez decorrente de estupro.
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