Questão número 430647

Por disposição legal, a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do agente, bem como os motivos e as circunstâncias do crime, devem servir de parâmetro para o cálculo de

  • A. diminuição da pena pelo arrependimento posterior.
  • B. aumento da pena pelo crime continuado comum.
  • C. aumento da pena pelo concurso formal próprio.
  • D. diminuição da pena por semi-imputabilidade.
  • E. aumento da pena pelo crime continuado específico.
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