Questão número 430653

O homicídio privilegiado

• A. pode levar a pena abaixo do mínimo legal.
• B. é aquele em que o agente comete o crime sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta agressão da vítima.
• C. pode concorrer com as qualificadoras subjetivas.
• D. pode ser identificado pelo juiz na decisão de pronúncia.
• E. é crime hediondo, segundo pacificado entendimento jurisprudencial.