Questão número 430655

A prática de conjunção carnal consentida e sem fraude com alguém menor de 18 anos e maior de 14 anos

• A. pode configurar crime de ação penal pública condicionada, desde que se encontre a vítima em determinada situação.
• B. é sempre conduta atípica.
• C. configura crime de ação penal pública incondicionada, independentemente da condição da vítima.
• D. pode configurar crime de ação penal pública incondicionada, desde que se encontre a vítima em determinada situação.
• E. configura crime de estupro de vulnerável.