Questão número 430664

No crime de falso testemunho ou falsa perícia,

• A. incide-se no crime quando a afirmação falsa é feita em juízo arbitral.
• B. a conduta é tipificada quando realizada apenas em processo penal.
• C. a retratação do agente, antes da sentença em que ocorreu o falso testemunho, é causa de diminuição de pena.
• D. a pena aumenta da metade se o crime é praticado mediante suborno.