Questão número 430665

Profissional nomeado pela assistência judiciária para atuar como defensor dativo ingressa com ação contra o INSS, em favor da parte para a qual foi constituído, e posteriormente faz o levantamento do valor devido. Contudo, não repassou o dinheiro à parte, cometendo o delito de

• A. apropriação indébita, uma vez que tinha a posse ou detenção do numerário.
• B. prevaricação, considerando que retardou ou deixou de praticar, indevidamente, ato de ofício.
• C. furto mediante fraude, pois abusou da confiança da vítima.
• D. peculato, tendo em vista apropriar-se de dinheiro ou valor de que tem a posse em razão do cargo.