Questão número 430669

A pena aplicada a pessoa física que produza, embale, transporte e comercialize substância tóxica e nociva à saúde humana e ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em lei, poderá ser aumentada se o crime praticado

  • A. resultar em dano irreversível à fauna.
  • B. resultar em lesão corporal de natureza leve em outrem.
  • C. resultar na morte de outrem.
  • D. tiver sido cometido durante a noite, em domingo ou feriado.
  • E. tiver sido cometido no período de formação de vegetações.
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