Questão número 430669
Legislação Federal - Lei nº 7.802/1989 - Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e - - 0000
A pena aplicada a pessoa física que produza, embale, transporte e comercialize substância tóxica e nociva à saúde humana e ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em lei, poderá ser aumentada se o crime praticado
- A. resultar em dano irreversível à fauna.
- B. resultar em lesão corporal de natureza leve em outrem.
- C. resultar na morte de outrem.
- D. tiver sido cometido durante a noite, em domingo ou feriado.
- E. tiver sido cometido no período de formação de vegetações.
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