Questão número 430674

Sobre a omissão em direito penal, verifica-se que

• A. o dever de garantia de modo a impedir o resultado nos crimes comissivos por omissão resulta apenas de um contrato.
• B. é normativa, uma vez que deriva de um dever jurídico de agir para evitar o resultado.
• C. os crimes omissivos próprios são crimes de resultado.
• D. a omissão não é penalmente relevante, porquanto o direito penal admite apenas condutas positivas.