Questão número 430680
Direito Penal - Do Crime - - 0000
NÃO há crime quando o agente pratica o fato típico descrito na lei penal
- A. mediante coação irresistível ou em estrita obediência a ordem de superior hierárquico.
- B. por culpa, dolo eventual, erro sobre os elementos do tipo e excesso justificado.
- C. somente em estado de necessidade e legítima defesa.
- D. mediante erro sobre a pessoal contra a qual o crime é praticado, em concurso de pessoas culposo e nos casos de excesso doloso.
- E. em estado de necessidade, legítima defesa, em estrito cumprimento do dever legal e no exercício regular de direito.
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