Questão número 430693

Conforme a jurisprudência do STF, o princípio da insignificância

• A. não se aplica ao crime de contrabando.
• B. não se aplica ao tráfico internacional de armas de fogo, exceto em casos que se restrinjam a cápsulas de munição.
• C. deve ser adotado em casos de crime de tráfico de drogas.
• D. é aplicável ainda que o agente seja reincidente ou tenha cometido o mesmo gênero de delito reiteradas vezes.
• E. é aplicável ao crime de roubo.