Questão número 430719

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Penal Brasileiro. A renúncia:

• A. Ocorre quando o ofendido ou seu representante legal deixa de intentar a ação penal pública.
• B. Ocorre quando o ofendido ou seu representante legal deixa de intentar a ação penal privada.
• C. É o ato pelo qual o ofendido ou seu representante legal manifesta a vontade de que seja instaurada a ação penal privada.
• D. É o ato pelo qual, após o início da ação penal privada, o ofendido ou seu representante legal desiste de seu prosseguimento.