Questão número 430720

Nos casos em que somente se procede mediante queixa, não tendo o querelante formulado pedido de condenação nas alegações finais o juiz:

• A.

  julgará extinta a punibilidade pela prescrição.

• B.

  prolatará sentença de mérito e absolverá ou condenará o réu.

• C.

  julgará extinta a punibilidade pela perempção.

• D.

  julgará extinta a punibilidade pela preclusão.