Questão número 430721

Nos crimes de ação penal pública incondicionada, o inquérito policial não poderá ser iniciado mediante:

• A.

  requisição de qualquer pessoa do povo.

• B.

  portaria da autoridade policial.

• C.

  requisição do Ministério Público ou da autoridade judiciária.

• D.

  requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.