Questão número 430747

Acerca dos crimes contra os costumes, os idosos e as pessoas portadoras de deficiência, assinale a opção correta.

• A.

  A mulher não pode ser coautora do delito de estupro.

• B.

  O delito de atentado violento ao pudor, ao contrário do estupro, não é considerado hediondo.

• C.

  Todos os crimes definidos no Estatuto do Idoso são de ação penal pública incondicionada.

• D.

  Impedir ato fiscalizatório de representante do MP em defesa de interesses de pessoas idosas não constitui crime, mas mera infração administrativa sujeita à pena de multa por parte do infrator.

• E.

  Constitui crime a conduta de negar emprego a alguém, ainda que justificadamente, por motivos derivados de sua deficiência.